Manter a empresa no mercado mesmo em casos de dilapidação do patrimônio decorrente de divergências na divisão de bens e diminuir os custos da transferência judicial por causa mortis ou doação pode ser um grande desafio. Vejamos:
O que é a blindagem patrimonial?
A expressão blindagem patrimonial, ao longo dos anos, foi ganhando corpo em seu conceito, principalmente no que o mercado esperava da assessoria jurídica que a prestava, até hoje este dinamismo vem muito ativo. Contudo, o conceito mais focado pelo mercado atualmente, seria que a blindagem patrimonial refere-se ao planejamento administrativo preventivo da empresa e dos sócios, sem que se configure fraude a credores, envolvendo a área fiscal, patrimonial, contábil, familiar, gerencial, etc., voltado à proteção e preservação do patrimônio da empresa e das pessoas físicas de seus sócios. Além de levar a efeito a garantia de que a sucessão empresarial em função de futuro falecimento do(s) sócio(s) proprietário, garantirá a manutenção da empresa no mercado, tudo, obviamente, em sintonia com os parâmetros legais, podendo ser utilizado em tal planejamento: holdings, empresas de participação comuns, empresas de sociedade anônima em paraísos fiscais mistos, off-shores em paraísos fiscais, bem como fusão, cisão ou incorporação de empresas, alteração de regime de casamentos dos sócios, entre outros, tudo dependendo do caso.
Em quais casos ela deve ser usada?
A blindagem patrimonial, no sentido lato de seu conceito, deve ter seu uso analisado pelos administradores das empresas sempre que houver justo receio de que o risco de sua atividade, ou até o falecimento de um dos sócios, ou a desarmonia que possa ocorrer entre eles, possa comprometer a existência da empresa ou o seu patrimônio e de seus parceiros.
O que acontece com os bens do empresário se este conseguir blindar seu patrimônio?
Os bens saem de sua titularidade direta, contudo, ele ainda deterá o poder de transferir, locar, alienar, oferecer em garantia, etc.
Qualquer empresa pode fazer blindagem patrimonial?
Em tese sim, contudo há necessidade de se analisar o custo-benefício da medida, haja vista que uma assessoria jurídica bem como as medidas necessárias para que haja uma efetiva blindagem não são baratas.
Quais são os pré-requisitos para fazer esse procedimento?
Regularidade fiscal é uma delas (certidão negativa de débitos ou certidão positiva com efeitos de negativa) em todas as esferas (federal, estadual e municipal). Outra seria a harmonia ainda existente entre aqueles que terão que assinar os documentos necessários ao fluxo do planejamento e, por último, um anseio, por parte dos sócios, de manter o negócio em andamento, não importa que turbulência ele venha a enfrentar no futuro.
Quanto tempo demora para fazer o processo?
O tempo vai variar muito em razão do tamanho da empresa, do número de sócios e de seu patrimônio, contudo, se tivéssemos que pontuar um tempo médio, este seria de um ano. Após o processo, este não terá prazo de validade.
Como as pequenas e médias empresas podem usar a blindagem patrimonial a seu favor?
Ainda é pouco disseminada a prática de blindagem patrimonial para os pequenos e médios empresários. O que faz com que eles fiquem à mercê de decisões judiciais inadequadas, ou seja, correm o risco perder o patrimônio que conquistaram ao longo dos anos por conta de uma crise financeira na empresa, por exemplo. Dependendo do caso essas empresas podem fazer um procedimento de blindagem mais simples (sem usar todos os mecanismos citados acima) de blindagem patrimonial, principalmente se há riscos de passivos tributários, bancários, cíveis (indenizatório) e trabalhistas, mas terão que analisar os custos e benefícios, já que, às vezes, não compensa o dispêndio de honorários para o advogado e o contador.
