Cortina de Vidros na Varanda - Questões?

Envidraçamento de Varandas um

Foi aprovado em uma AGE a colocação de cortina de vidro nas varandas, só que decidi não colocar. Optei por um toldo cristal (incolor). No dia seguinte a colocação, o condomínio pediu para eu retirar, pois a cor padrão seria bege. Nunca soube desse regulamento e a convenção diz: “As varandas não poderão ser fechadas a qualquer título ou sob qualquer pretexto, como determina o Parágrafo 9º do artigo 114 do Decreto Lei 322/76, devendo seus toldos ser trocados a cada 24 meses a expensas do condomínio”. Algumas unidades têm toldo fora do padrão há anos. O que fazer?

A colocação de um único toldo pode vir a alterar a estética do edifício. Contudo, se é aprovado um padrão, deverá ser seguido por todos, poia a estética de todo o conjunto permanecerá uniforme. Havendo regulamento neste sentido, deverá ele ser seguido por todos. Neste sentido, deverão ser notificados também os outros condôminos que estiverem fora de padrão estabelecido.

Envidraçamento de Varandas dois

Sou morador de condomínio no qual há restrição ao “envidraçamento” ou cortina de vidro nas varandas, desde que os padrões estabelecidos sejam seguidos. Há várias unidades que já fizeram o “envidraçamento”. Essa cortina de vidro é considerada mais valia ainda que não haja a criação de novo cômodo no apartamento? Sendo o objetivo apenas o controle das variações do clima, poeira e do ruído externo recai também na Lei da Mais Valia? Há jurisprudência?

Considero que o envidraçamento com cortina de vidro não constitui alteração de fachada, principalmente no caso da pergunta, em que não há restrição na convenção e foi adotado um padrão. O Município do Rio, contudo , através do Decreto nº 322, de março de 1976, proíbe o fechamento ou o envidraçamento das varandas, o que é ratificado pelo Decreto nº 7336, de janeiro de 1988. Já a Lei Complementar 99, de novembro de 2009, permite tal fechamento na Zona Oeste da cidade, mediante o pagamento de mais valia, mantendo a proibição para as demais áreas. Não há jurisprudência consolidada sobre o tema, como pode se ver em julgamento ocorrido em 26 de Junho deste ano, na 16º Câmara Cível de Tribunal de Justiça do Rio, segundo o qual não cabe a cobrança de multa ou da mais valia no caso de simples envidraçamento da varanda. Tal decisão foi tomada por maioria de votos, com um voto vencido, que sustentou posição diferente.

Horas Extras - Pode haver a supressão parcial?

Horas extras

É possível a supressão parcial de horas extras?

Cabe observa que, independentemente da função exercida, a legislação atual limita o trabalho suplementar em duas horas por dia, conforme o disposto no atr. 59 da consolidação das Leis do Trabalho.

Não obstante a limitação, é comum encontrar empregados de edifícios que realizam as horas extras além desse patamar, o que não significa dizer que, por essas horas excedentes, eles não serão remunerados. Do contrario, fica o empregador passível de autuação por parte da fiscalização.

Com a edição da Súmula 291 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2003, surgiu a possibilidade de supressão das horas extras, mediante o pagamento de uma indenização.

Súmula 291 – Horas extras. Supressão.

A supressão, pelo empregador, do serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos um ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal. O cálculo observará a média das horas suplementares efetivamente trabalhadas nos últimos 12 meses, multiplicada pelo valor da hora extra do dia de supressão.

A partir de então, iniciou-se uma discussão quanto à obrigatoriedade de indenização apenas nas hipóteses de supressão total das horas extras. após diversos julgados sobre o assunto, o TST alterou a redação da Súmula, inserindo a expressão “total ou parcial”.

Súmula 291 do TST

HORAS EXTRAS, HABITUALIDADE, SUPRESSÃO, INDENIZAÇÃO(nova redação em decorrência do julgamento do processo TST IUJERR 10700-45.2007.5.22.0101) – Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31/05/2011

A supressão total ou parcial pelo empregador, de serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos 1 (um) ano, assegura ao empregado o direito de indenização correspondente ao valor de 1 (um) mês de horas suprimidas, total ou parcialmente, para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal. O cálculo observará a média das horas suplementares nos últimos 12 (doze) meses anteriores à mudança, multiplicada pelo valor da hora extra do dia da supressão.

Observa-se por tanto, que é plenamente viável a supressão parcial das horas extras, sendo a indenização calculada com base no número de horas suprimidas.

 

SERCOVI RIO

 

Demissão por JUSTA CAUSA de empregado advertido várias vezes !!!

Justa causa

É possível demitir por justa causa um empregado que, apesar de advertido várias vezes e suspenso,  persiste na mesma infração?

O art. 482 da CLT lista a hipótese para aplicação de justa causa, sendo certo que a jurisprudência entende que, para faltas leves, o empregador deve observar uma gradação de penalidade, ou seja, a penalidade deverá ser proporcional à falta e com fim pedagógico, para que o empregado corrija seu comportamento. Se o empregado não mudar de conduta após aplicação das penalidades de pena máxima, que é a dispensa por justa causa.

Dessa forma, deve o empregador observar os requisitos da imediatidade (punição imediata ao ato infracional) e graduação das penas, com aplicação inicial de pena mais brandas, com advertência verbal, depois por escrito, suspensão e, por último, a dispensa por justa causa.

Assim, observando que já foram aplicadas diversas advertências e em seguida a suspensão, persistindo o empregado na falta, restará ao condomínio a aplicação da pena máxima (dispensa por justa causa). No caso de o empregado não concordar com o motivo da demissão, a justa causa  deve ser confirmada pelo judiciário, mediante as provas levadas aos autos, razão pela qual é extremamente importante que o empregador se municie de provas que confirmem o comportamento do empregado.

 

SERCOVI RIO

 

Dirigente Sindical pode ser demitido quando é empregado !!!

Dirigente sindical

É possível demitir um empregado que é dirigente sindical?

O art.543 da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) dispõe, no parágrafo terceiro, que “fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional, até 1 (um) ano após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada nos termos desta consolidação”.

A lei veda a dispensa arbitrária , imotivada, porém, não há qualquer vedação legal quanto á dispensa por justa causa. O empregado estável somente pode vir a ser demitido após a realização do inquérito judicial, conforme previsto nos arts. 853 a 855 da CLT.

No caso de estabilidade de dirigentes sindical, não existe a possibilidade de conversão em indenização. Demitido o empregado estável, a Justiça do Trabalho determinará sua imediata reintegração, podendo ainda o empregador ser penalizado, com pagamento de eventual indenização, se comprovados prejuízos ao empregado decorrentes de tal ato.

 

SERCOVI RIO

Mais Valorização para o Centro do RIO !!!

Centro do Rio, cada vez mais valorizado

O Centro do Rio já tem preços próximos aos praticados na tijuca e em vila Isabel, tradicionais bairros da Zona norte. Pesquisa da Secovi Rio com dados  de junho revela que, para apartamentos de 1 quarto, o valor médio no Centro fica em R4 267 mil, acima dos R4 232 mil praticados na Vila e bem próximo dos R$ 290 mil cobrados na Tijuca.

Os investimentos em infra estrutura, as melhorias introduzidas pela Secretaria Especial de Ordem Pública, a revitalização da Lapa e as intervenções do Porto Maravilha estariam entre os fatores que colocam o Centro sob holofotes.

Conforme mostra a tabela a baixo, valor médio do metro quadrado para venda no Centro subiu 27,7% de Junho de 2011 ao mesmo mês deste ano. Para locação, variação foia ainda mais expressiva: 96,4%.

Variação do valor geral do m²  residencial - CENTRO
Valor do m²	jun/11	jun/12	Var(%)
Venda	R$ 4.961	R$ 6.335	27,70%
Locação	R$ 15,90	R$ 31,23	96,40%

 

 

SECOVI RIO

Direito de Votar - Condômino quite com as cotas e inadimplente com as multas aplicadas !!!

Direito de votar

Pode ser considerado “condômino quite” quem está em dia com as cotas condominiais, mas inadimplente quanto as multas aplicadas pela administração do prédio?

O inciso III do art. 1.335 é claro ao dispor que o condômino votará nas deliberações da assembleia se estiver quite. Define-se como quite aquele condômino que está em dia com as suas obrigações condominiais, incluídas aí administração do prédio e que não foram contestadas administrativamente e/ou judicialmente.

Assim, permanecendo inerte quanto ao pagãmente quanto ao pagamento das multas, a condição do condômino é de inadimplente, ficando prejudicado o seu direito de participar e votar nas deliberações da assembleia.

 

SERCOVI RIO

 

Convocações Assembléias gerais podem ser entregues por protocolos?

Assembleia de condomínio

As convocações para assembleias gerais podem ser entregues mediante protocolo?

 

Conformo disposto no Código Civil (art. 1.354), para que uma assembleia passa tomar deliberações com validade, todos os condôminos devem ter sido convocados.

A prova dessa convocação caberá àquele que requisitou a assembleia, sendo a maneira mais fácil e barata aquela feita por meio de protocolo.

Nada impede, no entanto, que a convocação seja feita por intermédio de telegrama fonado, com Aviso de Recebimento, ou correspondência com AR.

 

 

SERCOVI RIO

 

Associação de Moradores e sua transformação em Associação em condominio para fins de facilitar a cobrança !!!

Associação de moradores

Quais os reflexos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre  a cobrança de mensalidade por associação de moradores? Pode-se transformar a associação em condomínio para facilitar cobrança?

 

Primeiramente é importante esclarecer que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal  afeta somente a associação que foi parte do processo em questão. Aquela decisão revela o pensamento da 1ª Turma do STF, não se tratando, portanto, de súmula vinculante. No entanto, como se trata de uma decisão da mais alta Corte do país, gera impactos nas decisões dos Tribunais Regionais.

A decisão apoia-se no principio constitucional de que ninguém está obrigado a filiar-se. Portanto, sem filiação, não há obrigatoriedade de pagamento de mensalidade.

No rio de Janeiro, antes da referida decisão, o entendimento majoritário era no sentido da legalidade da cobrança de mensalidade pelas associações de moradores, fundamentando as decisões no não enriquecimento sem causa. Após a decisão do STF, as outras decisões  vêm, em sua maioria, acompanhando o entendimento do Supremo.

Com relação à possibilidade de transformação de uma associação de moradores em condomínio, é necessário que existam as características fundamentais do condomínio edilício, ou seja, a propriedade exclusiva e a propriedade comum, com a contribuição da fração ideal sobre as áreas comuns. Na inexistência de propriedade em comum, não será possível constituir condomínio (art. 1.331 do Código Civil)

 

SERCOV RIO

Aposentadoria por Invalidez !!! É possível rescindir o contrato de trabalho do empregado !!!

Aposentadoria por invalidez

É possível rescindir o contrato de trabalho de um empregado que foi aposentado por invalidez?

 

A aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho, conforme disposto no art. 475 da consolidação das Leis de Trabalho. Significa dizer que o vínculo empregatício permanece, não podendo ser rescindido. A aposentadoria por invalidez será mantida enquanto o segurado for considerado, pela perícia do INSS, incapaz para o trabalho. Durante esse período o contrato de trabalho está suspenso, não sendo devido qualquer pagamento por parte do empregador, assim como os depósitos referentes ao FGTS.

Recuperada a capacidade para o9 trabalho, a aposentadoria será cancelada e o empregado tem assegurado o retorno da função que ocupava, sendo facultado ao empregador o direito de rescindir o contrato de trabalho, com o correspondente pagamento de verbas recisórias, nos termos do art. 475, parágrafo primeiro, da CLT.

É importante salientar que, embora o contrato de trabalho esteja suspenso e haja proibição do empregador em efetuar a rescisão contratual, o empregado tem direito à movimentação dos depósitos da conta vinculada do FGTS.

Neste caso, conforme consta o Manual da GFIP / sefip, versão 8.4, empregador deve preencher a GFIP, informando o código “U3” – aposentadoria por invalidez.

SERCOVI RIO

 

Supressão parcial de Horas Extras !!!

Horas extras

É possível a supressão parcial de horas extras?

Cabe observa que, independentemente da função exercida, a legislação atual limita o trabalho suplementar em duas horas por dia, conforme o disposto no atr. 59 da consolidação das Leis do Trabalho.

Não obstante a limitação, é comum encontrar empregados de edifícios que realizam as horas extras além desse patamar, o que não significa dizer que, por essas horas excedentes, eles não serão remunerados. Do contrario, fica o empregador passível de autuação por parte da fiscalização.

Com a edição da Súmula 291 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2003, surgiu a possibilidade de supressão das horas extras, mediante o pagamento de uma indenização.

Súmula 291 – Horas extras. Supressão.

A supressão, pelo empregador, do serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos um ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal. O cálculo observará a média das horas suplementares efetivamente trabalhadas nos últimos 12 meses, multiplicada pelo valor da hora extra do dia de supressão.

A partir de então, iniciou-se uma discussão quanto à obrigatoriedade de indenização apenas nas hipóteses de supressão total das horas extras. após diversos julgados sobre o assunto, o TST alterou a redação da Súmula, inserindo a expressão “total ou parcial”.

Súmula 291 do TST

HORAS EXTRAS, HABITUALIDADE, SUPRESSÃO, INDENIZAÇÃO(nova redação em decorrência do julgamento do processo TST IUJERR 10700-45.2007.5.22.0101) – Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31/05/2011

A supressão total ou parcial pelo empregador, de serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos 1 (um) ano, assegura ao empregado o direito de indenização correspondente ao valor de 1 (um) mês de horas suprimidas, total ou parcialmente, para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal. O cálculo observará a média das horas suplementares nos últimos 12 (doze) meses anteriores à mudança, multiplicada pelo valor da hora extra do dia da supressão.

Observa-se por tanto, que é plenamente viável a supressão parcial das horas extras, sendo a indenização calculada com base no número de horas suprimidas.

 

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Convocações para Assembléia de Condomínio !!!

Assembleia de condomínio

As convocações para assembleias gerais podem ser entregues mediante protocolo?

 

Conformo disposto no Código Civil (art. 1.354), para que uma assembleia passa tomar deliberações com validade, todos os condôminos devem ter sido convocados.

A prova dessa convocação caberá àquele que requisitou a assembleia, sendo a maneira mais fácil e barata aquela feita por meio de protocolo.

Nada impede, no entanto, que a convocação seja feita por intermédio de telegrama fonado, com Aviso de Recebimento, ou correspondência com AR.

 

 

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Demissão por Justa Causa de empregado reincidente na mesma infração !!!

Justa causa

É possível demitir por justa causa um empregado que, apesar de advertido várias vezes e suspenso,  persiste na mesma infração?

O art. 482 da CLT lista a hipótese para aplicação de justa causa, sendo certo que a jurisprudência entende que, para faltas leves, o empregador deve observar uma gradação de penalidade, ou seja, a penalidade deverá ser proporcional à falta e com fim pedagógico, para que o empregado corrija seu comportamento. Se o empregado não mudar de conduta após aplicação das penalidades de pena máxima, que é a dispensa por justa causa.

Dessa forma, deve o empregador observar os requisitos da imediatidade (punição imediata ao ato infracional) e graduação das penas, com aplicação inicial de pena mais brandas, com advertência verbal, depois por escrito, suspensão e, por último, a dispensa por justa causa.

Assim, observando que já foram aplicadas diversas advertências e em seguida a suspensão, persistindo o empregado na falta, restará ao condomínio a aplicação da pena máxima (dispensa por justa causa). No caso de o empregado não concordar com o motivo da demissão, a justa causa  deve ser confirmada pelo judiciário, mediante as provas levadas aos autos, razão pela qual é extremamente importante que o empregador se municie de provas que confirmem o comportamento do empregado.

 

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Demissão de empregado dirigente sindical é possível !!!

Dirigente sindical

É possível demitir um empregado que é dirigente sindical?

O art.543 da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) dispõe, no parágrafo terceiro, que “fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional, até 1 (um) ano após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada nos termos desta consolidação”.

A lei veda a dispensa arbitrária , imotivada, porém, não há qualquer vedação legal quanto á dispensa por justa causa. O empregado estável somente pode vir a ser demitido após a realização do inquérito judicial, conforme previsto nos arts. 853 a 855 da CLT.

No caso de estabilidade de dirigentes sindical, não existe a possibilidade de conversão em indenização. Demitido o empregado estável, a Justiça do Trabalho determinará sua imediata reintegração, podendo ainda o empregador ser penalizado, com pagamento de eventual indenização, se comprovados prejuízos ao empregado decorrentes de tal ato.

 

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IFIX: indice de Fundos Imobiliários. Pode originar um ETF-Fundo de Indices no mercado !!!

IFIX: Tudo o que você precisa saber sobre o novo Índice de Fundos Imobiliários

Valorização Imobiliária do Centro do Rio de Janeiro !!!

Centro do Rio, cada vez mais valorizado

O Centro dom Rio já tem preços próximos aos praticados na tijuca e em vila Isabel, tradicionais bairros da Zona norte. Pesquisa da Secovi Rio com dados  de junho revela que, para apartamentos de 1 quarto, o valor médio no Centro fica em R4 267 mil, acima dos R4 232 mil praticados na Vila e bem próximo dos R$ 290 mil cobrados na Tijuca.

Os investimentos em infra estrutura, as melhorias introduzidas pela Secretaria Especial de Ordem Pública, a revitalização da Lapa e as intervenções do Porto Maravilha estariam entre os fatores que colocam o Centro sob holofotes.

Conforme mostra a tabela a baixo, valor médio do metro quadrado para venda no Centro subiu 27,7% de Junho de 2011 ao mesmo mês deste ano. Para locação, variação foia ainda mais expressiva: 96,4%.

Variação do valor geral do m²  residencial - CENTRO
Valor do m²	jun/11	jun/12	Var(%)
Venda	R$ 4.961	R$ 6.335	27,70%
Locação	R$ 15,90	R$ 31,23	96,40%

 

 

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