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Saudações....!!!
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terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Rateio de segurança aprovação em Assembléia...!!!
RATEIO DE SEGURANÇA
- O CONDOMÍNIO PODE APROVAR, APENAS COM MAIORIA SIMPLES EM
ASSEMBLÉIA, A PARTICIPAÇÃO, COM OUTROS PRÉDIOS, NO RATEIO DAS DESÉSAS ÁRA
CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PARA A RUA? ( Orsti
por e-mail)
Ø
Sim, desde que conste expressamente da convocação
um item específico sobre o tema.
Fonte : O Globo 30/06/2013.
segunda-feira, 30 de dezembro de 2013
Móvel c/. Metragem menor do que a comprada cabe abatimento no preço
METRAGEM MENOR DO QUE A PREVISTA
- COMPREI UM APARTAMENTO NA PLANTA EM 2010, COM A METRAGEM DE
66,26M². NA VISTORIA DO IMÓVEL, IDENTIFIQUEI QUE A METRAGEM ERA MENOR.
SOLICITEI A MEDIÇÃO À CONSTRUTORA, QUE DEU UM LAUDO INFORMANDO 59,56M² E
AINDA DISSE QUE A DIFERENÇA É REFERENTE A ÁREA OCUPADA POR UMA VASSOURA!
CABE RECLAMAÇÃO OU TENHO QUE ACEITAR O APARTAMENTO COM A METRAGEM MENOR DA
ANUNCIADA E CONTRATADA? (Jussara Ramos por e-mail)
Ø
Cabe reclamação, sim, e até mesmo um pedido de
abatimento proporcional do preço, nos termos do inciso III, parágrafo 1º do
artigo 18 c/c com o artigo 30, ambos do Código de Defesa do Consumidor.
Fonte: O Globo 30/06/2013
domingo, 29 de dezembro de 2013
Terreno de Posse - Legalização...!!!
LEGALIZAÇÃO DE TERRENO COM POSSE
- ADQUIRI UM TERRENO EM 1997
EM MANGUINHOS. TENHO A ESCRITURA PARTICULAR DE COMPRA E VENDA QUE ME DÁ
PLENOS PODERES. PORÉM NÃO ME SINTO SEGURA POIS NÃO TENHO O RGI. COMPREI,
CUIDEI, CONSTRUÍ E É ONDE MORO HÁ 16 ANOS. TAMBÉM PAGO O IPTU,
NORMALMENTE. A ÁREA TEM ÁGUA, LUZ, TELEFONE E FOI CALÇADA PELA PREFEITURA
DE BÚZIOS. SENDO POSSE, QUAL O CAMINHO A SEGUIR PARA LEGALIZAR? (Cláudia
Vasconcelos por e-mail)
Ø
Já que a leitora tem contrato particular, com a
comprovação de pagamento da totalidade do imóvel, ela poderá requerer
judicialmente a adjudicação compulsória do imóvel, como diz o artigo 463, do
Código Civil.
Fonte: O Globo 14/07/2013
sábado, 28 de dezembro de 2013
Infiltração de Terreno de Vizinho...!!!
INFILTRAÇÃO DE TERRENO VIZINHO
- NA MINHA RUA, HÁ UM TERRENO BALDIO QUE ESPERA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS
A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO. TODA VEZ QUE CHOVE, SURGEM AS INFILTRAÇÕES EM
UMA DAS PAREDES DE NOSSA GARAGEM. TENTAMOS FAZER CONTATO COM A
CONSTRUTORA, QUE NÃO ATENDE NOSSAS LIGAÇÕES. A PREFEITURA INFORMA NÃO TER
PODER PARA ATUAR EM TERRENO PARTICULAR. A QUEM DEVEMOS RECORRER E O QUE
DEVEMOS FAZER? (André Borges por e-mail)
Ø
O condomínio, com base no direito de vizinhança,
deverá promover a notificação formal do proprietário do terreno para que dentro
de prazo razoável providencie os reparos necessários. Caso não seja atendido o
pedido, o condomínio do leitor deverá entrar com ação de obrigação de fazer
cumulada com ressarcimento de danos morais e materiais.
Fonte: O Globo 14/07/2013.
sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Imposto de Renda com Lucro na Venda de Imóvel. !!!
IMPOSTO DE RENDA E LUCRO
- TINHA UM IMÓVEL QUE FICOU FECHADO POR MAIS DE CINCO ANOS. NO
INÍCIO DO ANO, VENDI POR R$ 130 MIL E DEIXEI A MAIOR PARTE DESTE VALOR NA
POUPANÇA. ESSE DINHEIRO VEM RENDENDO DESDE ENTÃO. PRECISO DECLARAR ESTE
VALOR NO IMPOSTO DE RENDA? TEREI QUE PAGAR ALGUM VALOR à RECEITA? POUPANÇA
PAGA IR? NUNCA FIZ DECLARAÇÃO POIS MINHA RENDA E BENS NUNCA CHEGARAM AO
VALOR MÍNIMO. (Lucas Luiz – Madureira, Rio)
Ø
OS valores depositados na poupança e também os
rendimentos que se obtém com ela devem ser declarados no campo específico,
porém, somente na hipótese em que ao longo do ano de 2013 os rendimentos do
leitor ou o valor de seus bens ultrapassem o limite mínimo estabelecido. Quanto
ao rendimento de poupança do leitor, não haverá incidência do IR.
Fonte: O Globo 15/12/2013
quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Difamação de Idosa em Condomínio (Ref.Pagto.mensal do Boleto) !!!
IDOSA DIFAMADA
- TENHO 60 ANOS, MORO SOZINHA E VENHO SENDO XINGADA POR UM VIZINHO
QUE GRITA QUE EU NÃO PAGO O CONDOMÍNIO, O QUE NÃO É VERDADE. POSSO DAR
QUEIXA CONTRA ELE NA DELEGACIA DO IDOSO? TAMBÉM JÁ TENTEI DAR QUEIXA NA
DELEGACIA DA PAVUNA E NADA FOI FEITO. (Jane Klapperch por e-mail)
Ø
No caso em questão, entendo que os fatos
narrados caracterizam em tese crime de difamação e o policial é obrigado por
força de lei e portaria interna da PCERJ a registrar a ocorrência
independentemente de qual seja a delegacia com atribuição.
Fonte: O Globo 15/12/2013
segunda-feira, 23 de dezembro de 2013
Tributação atividades de Locação conjunta de unidades imobiliárias - POOL Hoteleiro...!!!
DOU de 5.5.2004
Dispõe sobre a tributação das atividades do sistema de locação conjunta de unidades imobiliárias denominado de pool hoteleiro.
|
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL , no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 209 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001 , tendo em vista o disposto nos arts. 148, 149, 254, 654, 662 e 666, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto de Renda ( RIR, de 1999 ), o disposto no caput do art. 57 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995 , com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995 , o disposto nos arts. 2º e 3º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 , com as alterações do art. 2º da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, no art. 1º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 , com as alterações do art. 25 da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003 , e no art. 1º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003 , e o que consta do processo no 19615.000103/2003-21, declara:
Artigo Único. No sistema de locação conjunta de unidades imobiliárias denominado de pool hoteleiro, constitui-se, independente de qualquer formalidade, Sociedade em Conta de Participação (SCP) com o objetivo de lucro comum, onde a administradora (empresa hoteleira) é a sócia ostensiva e os proprietários das unidades imobiliárias integrantes do pool são os sócios ocultos.
§ 1º As SCP são equiparadas às pessoas jurídicas pela legislação do Imposto de Renda, e, como tais, são contribuintes do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
§ 2º Na apuração das bases de cálculo do imposto e das contribuições referidas no § 1o, devidas pela aludida sociedade, bem como na distribuição dos lucros, serão observadas as normas aplicáveis às pessoas jurídicas em geral.
§ 3º São receitas ou resultados próprios da SCP, exemplificativamente, sujeitando-se às normas de tributação específicas do IRPJ, da CSLL, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins: as diárias, semanadas ou aluguéis, relativos às unidades integrantes do pool hoteleiro, inclusive de áreas de restaurantes, salão de convenções, lojas, etc., também integrantes do sistema de locação conjunta; os preços dos serviços prestados, os impostos e taxas incidentes sobre os imóveis, e os demais encargos locatícios, se cobrados, pela administradora, destacadamente das diárias, semanadas ou aluguéis; as indenizações recebidas por extravios e danos causados às unidades; as multas e juros de mora; o resultado das aplicações dos saldos financeiros da sociedade.
§ 4º É a administradora (empresa hoteleira), na qualidade de sócia ostensiva, a responsável pelo recolhimento do imposto e das contribuições devidas pela SCP, sem prejuízo do recolhimento do imposto e das contribuições incidentes sobre suas próprias receitas ou resultados.
§ 5º Deverão ser observadas as demais normas específicas da legislação do imposto de renda e das contribuições sociais, aplicáveis às SCP.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID
sábado, 21 de dezembro de 2013
Comentários s/.a Tributação da locação de unidades imobiliárias de POOL Hoteleiro...!!!
Comentários a propósito da edição do Ato Declaratório Interpretativo (ADI) SRF 14/04, que trata da locação conjunta de unidades imobiliárias, nos sistemas de "POOL HOTELEIRO"
Em 04.05.2004, foi publicado o Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 14/2004, cujo artigo único estatui:
"No sistema de locação conjunta de unidades imobiliárias, denominado de pool hoteleiro, constitui-se, independentemente de qualquer formalidade, Sociedade em Conta de Participação (SPC) com o objetivo de lucro comum, onde a administradora (empresa hoteleira) é a sócia ostensiva e os proprietários das unidades imobiliárias integrantes do pool são os sócios ocultos."
De longa data, não raras vezes, os contribuintes são surpreendidos por normas reguladoras e interpretativas, de cunho administrativo-tributário, que trazem perplexidade, rejeição e dúvida ao mercado.
Tais atos ou normas, a par de estarem eventualmente eivadas de inconstitucionalidade e extrapolarem da esfera de competência do Poder Executivo, são recepcionadas, notadamente pelos advogados, com espírito de enfrentamento imediato, que deságua normalmente no judiciário.
Sem querer criticar esse tipo de abordagem do problema, a nós nos parece, entretanto, que a linguagem adequada a ser usada, em casos que tais, deve ser de cunho jurídico-empresarial, pelas repercussões que o ato de eventual contestação pode gerar e pela real eficácia dos efeitos práticos a serem colhidos.
Assim, de forma direta, resumimos considerações sobre tal ADI de interesse das associadas da ADEMI, especialmente com o enfoque da real necessidade ou conveniência de constituir-se uma "Sociedade em Conta de Participação", a fim de viabilizar e executar os empreendimentos do tipo "POOL DE LOCAÇÕES" ou "POOL HOTELEIRO", em face de tais sociedades serem equiparadas às pessoas jurídicas por força do disposto nos artigos 148 e 149, do Regulamento do Imposto de Renda (RIR) muito embora não sejam dotadas de personalidade jurídica, a teor do que dispõe o Artigo 993 do Código Civil.
A priori, do ponto de vista eminentemente prático, - como, a nosso ver, devem ser, sempre, enfrentados os assuntos relacionados com a atividade imobiliária - afirmamos que, em determinadas situações a seguir comentadas, é recomendável que a Sociedade em Conta de Participação seja criada, para compatibilidade com o referido ato declaratório interpretativo da SRF. Assim porque, se a autoridade tributária submete a operação, para fins de tributação, ao regime das sociedades em conta de participação, independentemente da natureza do contrato que esteja sendo utilizado, não há porque desconsiderar ou não evidenciar a respectiva existência, dando transparência ao negócio jurídico gerador de efeitos tributários.
Ressalte-se, à guisa de esclarecimento, que qualquer tipo de sociedade com personalidade jurídica, sociedade empresária ou simples, de propósito específico ou não, pode contratar uma sociedade em conta de participação, com os adquirentes de unidades que se vinculem a regime denominado "Pool Hoteleiro".
A Receita Federal, assim, através do aludido ADI 14/04, declarou a existência ficta de Sociedade em Conta de Participação (SCP), para regular os efeitos fiscais decorrentes das relações entre as empresas cujo objeto é administrar o sistema de locação conjunta de unidades imobiliárias e os adquirentes dessas unidades, enquadrou-as em um único e mesmo regime legal tributário, mediante equiparação às demais pessoas jurídicas, para os efeitos da legislação do imposto de renda.
E com o enfoque prático que, reafirmamos, interessa à tomada de decisões de caráter empresarial no setor imobiliário, deve ser entendido e considerado o seguinte:
1) A Sócia Ostensiva será a empresa Administradora do "Pool Hoteleiro" e os Sócios Ocultos, hoje denominados "Participantes", os condôminos que ingressarem com as suas unidades imobiliárias no "pool";
2) A SCP poderá adotar qualquer regime de tributação na apuração dos resultados: I) regime de Tributação do Lucro Presumido; II) do Lucro Real, tudo independentemente do regime tributário adotado pela Sócia Ostensiva, nas suas atividades normais;
3) No entanto, a escolha do Regime de Tributação na SCP, deverá ser precedida de exercícios e comparações, posto que:
3.1) A Tributação da SCP, pelo regime de Lucro Presumido poderá vir a interessar aos "poolistas" que são tributados pela alíquota progressiva de 27,5%;
3.2) Será basicamente indiferente aos "poolistas" que são tributados pela alíquota progressiva de 15%;
3.3) Em princípio, somente se deverá optar pelo Regime de Lucro Real se o montante das despesas dedutíveis, realizadas pela SCP, ultrapassar a 68% das suas receitas totais; e, finalmente:,
3.4) Se o volume das despesas for inferior ou igual a 68% das receitas, a adoção de lucro presumido é, por certo, mais vantajosa.
4) A implantação de um "Contrato de Sociedade em Conta de Participação", cuidadosamente redigido, aliado à opção pelo regime do lucro presumido e à adoção de critérios e registros contábeis, especialmente estabelecidos para tais atividades, representará, a nosso ver, de modo geral, prática mais vantajosa do que a até aqui utilizada, qual seja, a de contrato de locação com sublocações.
Aliás, tal modalidade de contrato (SCP), vem de encontro a uma nova tendência, já antes imaginada por alguns incorporadores e empresas de administração hoteleira, a partir da edição da Instrução Normativa SRF nº. 31, de 29.03.2001, que estendeu às Sociedades em Conta de Participação, a faculdade de optar pelo regime do lucro presumido, opção e alteração estas das quais, certamente, resultarão maiores vantagens para os Participantes.
Ayrton dos Santos Costa
e
Maury Rouède Bernardes
Advogados
e
Maury Rouède Bernardes
Advogados
sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Expansão das Lojas da CHOCOLATES BRASIL CACAU (Grupo CRM-Kopenhagen).
Kopenhagen investe em
expansão também da Brasil Cacau....!!!
O Grupo CRM,
dono das marcas Kopenhagen, Chocolates Brasil Cacau e Dan Top, vai investir R$
70 milhões até 2015 na ampliação da fábrica e em um novo centro de
distribuição. Cerca de metade do dinheiro sairá do caixa da empresa e a outra
parte será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES). Além disso, vai aplicar R$ 50 milhões em marketing neste ano, mais do
que o dobro de 2012.
A companhia abriu uma loja-conceito da Kopenhagen na rua Oscar Freire, região dos Jardins, em São Paulo. Lá, vai vender também objetos de decoração, como "bomboniéres". A nova linha terá 25 itens importados e, por enquanto, é um projeto piloto.
Os investimentos na fábrica e no centro de distribuição estão programados para atender a demanda das lojas das redes Kopenhagen e Chocolates Brasil Cacau. O Grupo CRM projeta faturar cerca de R$ 760 milhões este ano, quase 30% a mais que os R$ 590 milhões de 2012.
Aumentar a produção já estava nos planos da empresa em 2010, quando transferiu sua fábrica de Tamboré (SP) para Extrema (MG). Serão investidos R$ 30 milhões num centro de distribuição robotizado anexo à unidade mineira. A construção deve começar em janeiro de 2014 e terminar no segundo trimestre de 2015.
Os outros R$ 40 milhões estão sendo usados para ampliar a linha de produção - entre as quais a de ovos de Páscoa (para fazer 4 mil por hora) e de trufas (40 mil por hora), além de "uma grande inovação" projetada para 2014, segundo Renata Moraes, vice-presidente do Grupo CRM.
Em 2010, ao mudar a fábrica para Extrema, o grupo investiu R$ 120 milhões. O parque fabril passou de 8 mil m² para 31 mil m² e a produção praticamente dobrou - em 2013 serão 5,8 mil toneladas e em 2014, quase 7,5 mil toneladas.
A expectativa era que a marca Chocolates Brasil Cacau, lançada um ano antes com foco na classe média, tivesse forte desenvolvimento. "O crescimento aconteceu e eu tinha área para fazer a expansão", diz Renata.
"Se não tivéssemos investido na Brasil Cacau naquela época, hoje teríamos um problema", acrescenta, referindo-se ao aumento do poder de consumo da classe média nos últimos anos. O tíquete-médio da Kopenhagen é de R$ 55, e o da Chocolates Brasil Cacau, de R$ 10.
O grupo projeta encerrar 2013 com 330 lojas da Kopenhagen e 500 da Chocolates Brasil Cacau. Do total, 30 são próprias, e o restante, franquias. Até 2015, o plano é ter 1.180 lojas, sendo 380 da Kopenhagen. "Mudamos a estrutura comercial, e o centro de distribuição precisa acompanhar", diz Renata.
O posicionamento das marcas pesa na hora de a empresa decidir pela abertura das lojas: a localização da Kopenhagen exige mais tempo e investimento. Renata diz que Minas Gerais é um Estado ainda pouco explorado pela empresa, onde "vale a pena investir".
Mas encontrar o local certo é difícil. Foram três anos atrás de um ponto com a metragem ideal na rua Oscar Freire. A loja-conceito, que vai ser o cartão de visitas da marca, recebeu R$ 5 milhões, terá 130 m² e um telão de led na fachada, com quase três metros de altura. As lojas em shopping têm 35 m², e as de rua, cerca de 70 m².
A nova loja está há mais de três meses em reforma e "vem para coroar os 85 anos da Kopenhagen", diz Renata. Na Oscar Freire, a Kopenhagen vai "desconstruir o conceito arquitetônico da rede", segundo ela, pois nada além da cor, vermelha, foi mantido. O novo espaço vai oferecer também café Nespresso, uísque Chivas e cerveja Dado Bier - que fez uma versão de chocolate exclusiva - além de sobremesas como tortas, que não existem em outras lojas da rede.
A companhia abriu uma loja-conceito da Kopenhagen na rua Oscar Freire, região dos Jardins, em São Paulo. Lá, vai vender também objetos de decoração, como "bomboniéres". A nova linha terá 25 itens importados e, por enquanto, é um projeto piloto.
Os investimentos na fábrica e no centro de distribuição estão programados para atender a demanda das lojas das redes Kopenhagen e Chocolates Brasil Cacau. O Grupo CRM projeta faturar cerca de R$ 760 milhões este ano, quase 30% a mais que os R$ 590 milhões de 2012.
Aumentar a produção já estava nos planos da empresa em 2010, quando transferiu sua fábrica de Tamboré (SP) para Extrema (MG). Serão investidos R$ 30 milhões num centro de distribuição robotizado anexo à unidade mineira. A construção deve começar em janeiro de 2014 e terminar no segundo trimestre de 2015.
Os outros R$ 40 milhões estão sendo usados para ampliar a linha de produção - entre as quais a de ovos de Páscoa (para fazer 4 mil por hora) e de trufas (40 mil por hora), além de "uma grande inovação" projetada para 2014, segundo Renata Moraes, vice-presidente do Grupo CRM.
Em 2010, ao mudar a fábrica para Extrema, o grupo investiu R$ 120 milhões. O parque fabril passou de 8 mil m² para 31 mil m² e a produção praticamente dobrou - em 2013 serão 5,8 mil toneladas e em 2014, quase 7,5 mil toneladas.
A expectativa era que a marca Chocolates Brasil Cacau, lançada um ano antes com foco na classe média, tivesse forte desenvolvimento. "O crescimento aconteceu e eu tinha área para fazer a expansão", diz Renata.
"Se não tivéssemos investido na Brasil Cacau naquela época, hoje teríamos um problema", acrescenta, referindo-se ao aumento do poder de consumo da classe média nos últimos anos. O tíquete-médio da Kopenhagen é de R$ 55, e o da Chocolates Brasil Cacau, de R$ 10.
O grupo projeta encerrar 2013 com 330 lojas da Kopenhagen e 500 da Chocolates Brasil Cacau. Do total, 30 são próprias, e o restante, franquias. Até 2015, o plano é ter 1.180 lojas, sendo 380 da Kopenhagen. "Mudamos a estrutura comercial, e o centro de distribuição precisa acompanhar", diz Renata.
O posicionamento das marcas pesa na hora de a empresa decidir pela abertura das lojas: a localização da Kopenhagen exige mais tempo e investimento. Renata diz que Minas Gerais é um Estado ainda pouco explorado pela empresa, onde "vale a pena investir".
Mas encontrar o local certo é difícil. Foram três anos atrás de um ponto com a metragem ideal na rua Oscar Freire. A loja-conceito, que vai ser o cartão de visitas da marca, recebeu R$ 5 milhões, terá 130 m² e um telão de led na fachada, com quase três metros de altura. As lojas em shopping têm 35 m², e as de rua, cerca de 70 m².
A nova loja está há mais de três meses em reforma e "vem para coroar os 85 anos da Kopenhagen", diz Renata. Na Oscar Freire, a Kopenhagen vai "desconstruir o conceito arquitetônico da rede", segundo ela, pois nada além da cor, vermelha, foi mantido. O novo espaço vai oferecer também café Nespresso, uísque Chivas e cerveja Dado Bier - que fez uma versão de chocolate exclusiva - além de sobremesas como tortas, que não existem em outras lojas da rede.
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Suspensão do Laudêmio - Remissão de Foro...!!!
SUSPENSÃO DE LAUDÊMIO
- QUAIS AS LEIS EM VIGOR SOBRE LAUDÊMIO E FORO DA MARINHA? TENHO UM
IMÓVEL EM COPACABANA, A CERCA DE 300 METROS DE PRAIA, QUE ESTÁ SUJEITO AO
PAGAMENTO DE LAUDÊMIO. POSSO PEDIR QUE ISSO SEJA CORTADO? HÁ MANEIRA DE
RECORRER DO PAGAMENTO JÁ QUE NENHUM PRÉDIO DA AV. SERNAMBETIBA, NA BARRA,
PAGA A TAXA? (Nilton Carlos Braga por e-mail)
Ø
A legislação que está em vigor é a do Código
Civil de 1916 (vide artigo 2.038 do novo Código Civil). O que pretende o leitor
é a “remissão do foro”, ato não concedido pelo SPU – Serviço do Patrimônio da
União. Atualmente está suspensa toda a cobrança de laudêmios, foro e taxa de
ocupação dos imóveis no Estado do Rio de
Janeiro, por força da tutela antecipada deferida na ação civil pública em curso
na 4ª. Vara Federal de Niterói – RJ. Desta forma, por enquanto, está suspensa e
exigibilidade do pagamento do laudêmio (vide Aviso 106/2009 da Corregedoria
Geral de Justiça do TJ/RJ). Questionar judicialmente é possível, entretanto é
remota a possibilidade de sucesso em eventual demanda judicial.
Fonte: O Globo 15/12/2013
quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Atraso de 180 dias na entrega do imóvel também é ILEGAL !!!!
É comum que em
contratos de compra e venda de imóveis na planta, as
construtoras acrescentem uma cláusula que permita atrasos de até 180 dias para
a entrega das chaves, sem qualquer contrapartida para o comprador. Decisões
recentes da Justiça, porém, vêm
considerando essa cláusula ilegal, e obrigando as construtoras a pagarem
indenizações aos clientes. Isso pode significar o início de uma mudança nessa
prática.
Segundo o advogado
Marcelo Tapai, especializado em Direito Imobiliário, essas decisões ainda não
significam uma mudança total de entendimento no Judiciário, mas representam uma
esperança de que as coisas venham a mudar. Em seu escritório, Tapai Advogados,
já houve três decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) favoráveis
aos consumidores que se queixaram do atraso previsto em contrato.
O advogado explica
que há basicamente dois motivos que fazem com que os juízes entendam a cláusula
como ilegal: primeiro, porque ela causa um desequilíbrio no contrato, uma vez
que o comprador é punido se atrasar as parcelas, mas a construtora não é punida
se atrasar a entrega da obra; segundo, porque essa cláusula normalmente não
está clara no contrato.
“Se o consumidor
atrasar o pagamento das parcelas por qualquer motivo – mesmo que tenha sido
roubado ou ficado internado no hospital – ele terá que pagar multa e juros. Os
contratos também estabelecem que, se o comprador atrasar mais de três parcelas,
o contrato é rescindido e ele não recebe nada de volta. Já a construtora pode
atrasar a entrega da obra em até 180 dias sem que nada lhe aconteça”, diz
Tapai.
Quanto ao fato de a
cláusula não vir explícita, Tapai diz que normalmente ela não vem em destaque
no contrato. É preciso lê-lo com atenção para detectá-la. E mesmo assim, a
escolha das palavras nem sempre deixa claro sobre o que se trata. “Normalmente
o atraso aparece como ‘tolerância’ e fala-se em prazo de 180 dias ‘para mais ou
para menos’, o que é bem mais problemático, pois deixa na verdade um prazo de
um ano em suspense”, diz Tapai.
A falta de prazo
infringe o Código de Defesa do Consumidor, que exige que o contrato traga um
prazo bem definido, diz Tapai. “Se não, o comprador fica sem saber quando deve
vender sua antiga casa, ou quando marca seu casamento. Não pode existir isso”,
diz o advogado.
“Obras maiores, que
são multadas por atraso, costumam ser entregues no prazo”, diz o advogado, que
diz que agora a Justiça está olhando mais para isso e dando ganho de causa para
o consumidor.
“Falta ao consumidor
reclamar mais os seus direitos, pois não temos essa cultura. As pessoas muitas
vezes acham que a Justiça é lenta ou que pode ser corrupta, que as empresas são
poderosas demais e serão beneficiadas ou mesmo que o consumidor pode sofrer
represálias e não receber seu imóvel caso entre com um processo. Mas as
construtoras não têm melindres. Elas precisam entregar”, observa Tapai.
segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
A Dívida de Condomínio conta a partir de quando?
DÍVIDA DE CONDOMÍNIO
A PRESCRIÇÃO SOBRE DÍVIDA DE CONDOMÍNIO CONTA A PARTIR DA DATA DO BOLETO OU DA DATA DA CRIAÇÃO? (Jane Klapperich por e-mail)
• A prescrição da dívida com condomínio é contada a partir do vencimento de cada boleto.
Fonte: O Globo 01/12/2013.
A PRESCRIÇÃO SOBRE DÍVIDA DE CONDOMÍNIO CONTA A PARTIR DA DATA DO BOLETO OU DA DATA DA CRIAÇÃO? (Jane Klapperich por e-mail)
• A prescrição da dívida com condomínio é contada a partir do vencimento de cada boleto.
Fonte: O Globo 01/12/2013.
sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Imóveis no RIO mais caro até 60% do que os de MIAMI...!!!
IMÓVEIS NO RIO TEM PREÇOS ATÉ 60% MAIS ALTOS QUE OS DE MIAMI
Com procura crescente e oferta cada vez menor, um apartamento no Rio pode chegar a custar até 60% mais caro que os de Miami, segundo levantamento realizado pela imobiliária Elite International Realty.
Na comparação de preços do metro quadrado com padrões semelhantes entre as duas cidades, observou-se que o Rio apresentou valores mais elevados. Um imóvel de 550 metros quadrados no Leblon, por exemplo, custaria em torno de US$ 8,5 milhões (R$ 19,8 milhões). Já em Bal Harbor, uma das regiões mais valorizadas de Miami, imóvel com o mesmo tamanho pode ser encontrado por cerca de US$ 6,2 milhões (R$ 14 milhões).
Nas praias de Miami e nas do Rio, a diferença de preços é entre 20% e 30% mais altos na orla carioca. Fora da praia, um imóvel no Rio com padrões semelhantes aos de Miami chega a ser de 50% a 60% mais caro. oGlobo on-line (11/9/2013)
Fonte: SevoviRio NovDez2013
Com procura crescente e oferta cada vez menor, um apartamento no Rio pode chegar a custar até 60% mais caro que os de Miami, segundo levantamento realizado pela imobiliária Elite International Realty.
Na comparação de preços do metro quadrado com padrões semelhantes entre as duas cidades, observou-se que o Rio apresentou valores mais elevados. Um imóvel de 550 metros quadrados no Leblon, por exemplo, custaria em torno de US$ 8,5 milhões (R$ 19,8 milhões). Já em Bal Harbor, uma das regiões mais valorizadas de Miami, imóvel com o mesmo tamanho pode ser encontrado por cerca de US$ 6,2 milhões (R$ 14 milhões).
Nas praias de Miami e nas do Rio, a diferença de preços é entre 20% e 30% mais altos na orla carioca. Fora da praia, um imóvel no Rio com padrões semelhantes aos de Miami chega a ser de 50% a 60% mais caro. oGlobo on-line (11/9/2013)
Fonte: SevoviRio NovDez2013
quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Urbanismo na Barra da Tijuca...!!!
BARRA DA TIJUCA RECEBERÁ OBRAS DE URBANISMO
O complexo laguna da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá deve passar por uma ampIa revitalização, que inclui a dragagem da região, a construção de uma ilha-parque com trilhas e o aumento do quebra-mar em 180 metros. A novidade foi anunciada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e integra o programa Pró-Cidades, que destina R$ 3,8 bilhões em verbas federais aos municípios fluminenses.
O projeto ambiental se integra a outras obras de infraestrutura para a região, em especial de saneamento. Devem ser construídas redes de esgoto, troncos coletores e elevatórias de recalque. Segundo a Cedae, 80% dos condomínios e residências da Barra dispõem hoje de rede de esgoto. Em Jacarepaguá, no entanto, esse serviço não passa de 20% das casas.
Fonte: Secovi Rio Nov-Dez 2013
O complexo laguna da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá deve passar por uma ampIa revitalização, que inclui a dragagem da região, a construção de uma ilha-parque com trilhas e o aumento do quebra-mar em 180 metros. A novidade foi anunciada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e integra o programa Pró-Cidades, que destina R$ 3,8 bilhões em verbas federais aos municípios fluminenses.
O projeto ambiental se integra a outras obras de infraestrutura para a região, em especial de saneamento. Devem ser construídas redes de esgoto, troncos coletores e elevatórias de recalque. Segundo a Cedae, 80% dos condomínios e residências da Barra dispõem hoje de rede de esgoto. Em Jacarepaguá, no entanto, esse serviço não passa de 20% das casas.
Fonte: Secovi Rio Nov-Dez 2013
terça-feira, 10 de dezembro de 2013
Obrigaduuuuu!!! VISUALIZADOR do Blog STORINO53.....Voce ajudou na compra de Donativos !!!
VISUALIZADOR......do Blog STORINO53......OBRIGADUUUU.......!!! Vocês ajudaram a angariar DONATIVOS no montante de R$.2.700,00 que entregamos diretamente as Instituições Filantrópicas cadastradas no nosso Blog ( Igreja Evangelica de São Goncalo, Igreja Católica- Capela no Camorim-Jacarepagua e Sto.Agostinho-Missões). Vamos participar ainda mais CLICANDO neste Blog de Intercâmbio de Conhecimentos e com isso ajudarmos ainda mais as famílias carentes dessas Instituições supracitadas. Nesse mês conseguimos angariar mais de 400 latas de leite em pó (de Divs.Doadores) que foram entregues a Capela do Camorim e ao Centro Espirita Kardecista da Ilha do Governador.
Obrigaduuuuuu.......VISUALIZADORES......Já estamos chegando próximo de 24.000 Visualizações do Blog STORINO53.....!!!
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Pode ter um Albergue numa Vila Residencial...!!!
ALBERGUE EM VILA
TENHO PARENTES QUE MORAM EM UMA DAS NOVE CASAS DE UMA VILA. EM OUTRA CASA, HÁ UM MORADOR QUE USA O IMÓVEL COMO ALBERGUE PARA 40 ESTUDANTES BARULHENTOS E MAL-EDUCADOS. COMO POSSO SABER SE ESTA AÇÃO É AUTORIZADA? O IMÓVEL NÃO NECESSITA DE LICENÇA? (Walmor A. Castroguer por e-mail)
• O leitor pode verificar na Prefeitura ou na região administrativa se foi concedido um alvará de funcionamento para um estabelecimento comercial no local, já que eventualmente isso pode ocorrer em vilas. Poderá também chamar a polícia, na hipótese de desrespeito à Lei do Silêncio. Caso o uso da casa esteja legalizado como albergue, será possível verificar o alvará em local visível do referido imóvel. Se não tiver alvará, a prática é ilegal.
Fonte: O Globo 01/12/2013.
TENHO PARENTES QUE MORAM EM UMA DAS NOVE CASAS DE UMA VILA. EM OUTRA CASA, HÁ UM MORADOR QUE USA O IMÓVEL COMO ALBERGUE PARA 40 ESTUDANTES BARULHENTOS E MAL-EDUCADOS. COMO POSSO SABER SE ESTA AÇÃO É AUTORIZADA? O IMÓVEL NÃO NECESSITA DE LICENÇA? (Walmor A. Castroguer por e-mail)
• O leitor pode verificar na Prefeitura ou na região administrativa se foi concedido um alvará de funcionamento para um estabelecimento comercial no local, já que eventualmente isso pode ocorrer em vilas. Poderá também chamar a polícia, na hipótese de desrespeito à Lei do Silêncio. Caso o uso da casa esteja legalizado como albergue, será possível verificar o alvará em local visível do referido imóvel. Se não tiver alvará, a prática é ilegal.
Fonte: O Globo 01/12/2013.
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Quedas do Fundos Imobiliários - Dificulta a vida do Investidor...!!!
Fundos
imobiliários: queda generalizada dificulta vida do investidor
Quem quiser arriscar deve conhecer
bem os ativos da carteira e não apostar em segmentos
Vitor Soranoe Taís Laporta - iG São
Paulo
A queda nos fundos de investimento imobiliário (FIIs) tem sido
expressiva – os 111 que têm cotas negociadas em bolsa fecharam agosto com um
valor de mercado 11% menor do que o patrimônio líquido de suas carteiras. No
mesmo mês do ano passado, o valor de mercado era 10% maior.
Mas o que torna o cenário mais adverso para o investidor é que ficou
mais difícil saber onde estão os bons e maus negócios nessa indústria.
De janeiro a agosto, o Ifix, índice da BM&F Bovespa que mede o
desempenho dos FIIs negociados em bolsa, teve queda de 12,6%. Um levantamento
feito pela gestora de recursos Rio Bravo, entretanto, mostra que o recuo não se
limitou a alguns segmentos desse mercado, tendo se espalhado de fundos
lastreados em shoppings a escritórios, passando pelos que possuem carteira
diversificada.
Os FIIs de escritórios – que representam 40% do Ifix – acumularam uma
queda média de 13% do início do ano até meados de agosto, quando termina o
levantamento. O maior tombo, porém, foi entre os de rentabilidade garantida
(veja lista abaixo): 18%. Os FIIs de shoppings perderam 8%.
“Não houve diferença muito grande [ entre os diversos
tipos], muito embora os shoppings tendem a sofrer um pouco menos”, afirma
João Alberto Domenici, da equipe de gestão de investimentos da Rio Bravo.
O único segmento com rentabilidade positiva no ano no levantamento da
Rio Bravo foi o dos fundos lastreados em agências bancárias, com uma alta de 9%
entre janeiro e agosto. Esse segmento tem grande popularidade – o lançamento do
BB Progressivo II (BBPO), em outubro de 2012, fez praticamente dobrar o número
de investidores em FIIs. Ainda assim, no fim do período o conjunto estava longe
do patamar atingido no começo de fevereiro.
Generalizada
Otimismo exagerado
Para Domenici, o que derrubou o Ifix foi uma combinação de otimismo
exagerado com os FIIs, com o fim da alta acelerada dos preços de imóveis e
aluguéis e a retomada dos juros futuros – o que fez as aplicações em renda fixa
recuperaram atratividade.
“Primeiro, houve uma euforia muito grande. Até quem não entendia nada
entrou e todo mundo que tinha entrado ganhou dinheiro”, diz Domenici. “Houve
até um certo exagero tanto em preços de aluguéis quanto no preço de imóveis em
algumas regiões.”
Claudia Martinez, diretora do Banco Máxima – que lançou seu primeiro FII
na bolsa em março – avalia que a recente queda na rentabilidade dos fundos
imobiliários tem mais relação com a cautela do setor privado quanto à economia
do que com a oscilação dos preços dos imóveis.
“As propriedades não perderam valor, mas o cenário retracionista inibe a
demanda das empresas por imóveis comerciais, o que pode aumentar o nível de
vacância, afetando a rentabilidade”, afirma.
Seletividade
Generalizada: queda atingiu diversos segmentos do mercado de fundos
imobiliários
Olhando para os fundos que tiveram os dez melhores e os dez piores
desempenhos nos últimos 12 meses, o professor de finanças do Insper Michael
Viriato também não vê padrões que possam ajudar a orientar o investidor em
termos de segmento de atuação do fundo.
“Entre os dez melhores há toda a gama [ de segmentos], então não conseguimos dizer especificamente um tipo de fundo. E entre
os piores, você consegue colocar todos.”
A outra classificação bastante usada para organizar os FIIs, que os
divide entre lastreados em imóveis prontos, em projetos de desenvolvimento e em
títulos imobiliários, também não tem servido para nortear o investidor, diz
Viriato.
Essa complexificação mostra, na avaliação do professor do Insper, que a
indústria dos FIIs entrou em uma nova fase, em que o lucro precisa ser
conquistado.
“Agora está na hora da avaliação mais criteriosa. Se você comprar
qualquer um não vai ser tão fácil ter um bom retorno. É preciso entender um
pouco melhor", diz Viriato. "Antigamente havia uma visão de que o fundo
imobiliário era uma renda fixa um pouco mais agressiva. Hoje as pessaos começam
a entender que é uma renda variável um pouco mais conservadora."
Para Domenici, da Rio Bravo, a palavra chave é seletividade – e já é
possível encontrar opções que pagam entre 8% e 9% ao ano.
"O mercado imobiliário tem bastante espaço para crescer. Quando
esse mercado voltar a ter um desenvolvimento normal, muita coisa que está
engavetada será lançada – muita coisa ruim, boa e média”, diz o analista. “O
nosso papel principal é de ir a fundo e separar o joio do trigo e fazer uma
carteira diversificada para os nossos clientes.”
Claudia, do Banco Máxima, tem avaliação semelhante. Uma análise mais
apurada sobre localização, características individuais do imóvel e potencial
para atrair locatários deve compor os critérios para ingressar em novos FIIs,
observa.
“O investidor quis ser dono de um pedaço de shopping, mas esqueceu de
avaliar que o produto é renda variável e tem risco de ficar vago”, conclui a
executiva.
Domenici lembra que,
no longo prazo, os FIIs continuam a ser uma ótima aposta – em 24 meses, o Ifix
acumula alta de 25%. Por isso, para quem já tem cotas de um FII e não está
precisando do dinheiro, a orientação do analista da Rio Bravo é mantê-las –
para quem não as têm, aproveitar o momento de queda para comprar. "Mas
olhando para diversificação e seleção."
·5
Melhores FRANQUIAS do Brasil 2013 !!!
Os vencedores
do prêmio Melhores Franquias do Brasil 2013
A grande campeã da noite é O Boticário, que tem mais de 3.600 lojas em
todo o Brasil
Da Redação - 11/06/2013
|
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O presidente do Grupo Boticário, Artur Grynbaum
(Foto: Marcos Rosa)
Os
vencedores do prêmio Melhores Franquias do Brasil 2013 foram anunciados hoje
(11/6), em uma festa no espaço de eventos Leopolldo Jardins, em São Paulo.
Redes de 12 setores receberam prêmios, além da Melhor Microfranquia, da Melhor
Rede Emergente e da Franquia do Ano.
“Há
muitos motivos para celebrar a décima edição do Guia de Franquias. Só em um ano
não tivemos crescimento de dois dígitos no setor. No último ano, o segmento
registrou 16,2% de crescimento. Foi um drible no pibinho do Brasil em 2012”,
disse Frederic Kachar, diretor-geral da Editora Globo.
Conheça
abaixo os vencedores, selecionados a partir de pesquisa da Serasa Experian. As
campeãs fazem parte do Guia de Franquias 2013/2014, que traz um ranking das 428
melhores redes no país e um total de 900 marcas para você investir. A
publicação chega às bancas a partir do dia 12 de junho.
Melhor franquia do ano
O Boticário
A rede, que também venceu na categoria Cosméticos, Perfumaria e Farmácia, tem mais de 3.600 lojas espalhadas por 1.700 cidades do país. Em 2012, a empresa investiu R$ 37 milhões em um novo centro de pesquisa e desenvolvimento.
Alimentação
Patroni Pizza
A rede espera chegar a 500 unidades até 2017. Em 2012, seu faturamento foi de R$ 318,7 milhões.
Cafeteria e Confeitaria
Rei do Mate
A rede fechou 2012 com 336 lojas e um faturamento de R$ 160 milhões. Em 2013, espera abrir entre 25 e 30 unidades.
Casa, Decoração e Presentes
First Class
A rede faturou R$ 184,6 milhões em 2012. Neste ano, a rede espera inaugurar 30 unidades.
Ensino de Idiomas
Uptime
A rede chegou a 193 unidades em 2012, com um faturamento de R$ 125,5 milhões. O crescimento foi de 29,3% em relação ao ano anterior.
Lazer
Livraria Nobel
A rede alcançou 203 lojas e faturou R$ 185 milhões em 2012. A projeção é crescer 10% neste ano
Saúde e Bem-Estar
Sorridents
Com 143 clínicas, a rede faturou R$ 177 milhões em 2012. A rede espera abrir mais 50 unidades em 2013.
Serviços de Limpeza e Conservação
5àSec
A rede faturou R$ 147,5 milhões em 2012 com suas 40 unidades. A empresa prevê um aumento de 25% no faturamento em 2013.
Serviços
iGUi
A rede faturou R$ 420 milhões em 2012 e espera abrir três novas fábricas em 2013.
Treinamento e Cursos
Cebrac
A rede conquistou a segunda maior nota de satisfação do franqueado e um dos maiores faturamentos do setor: R$ 115,3 milhões.
Veículos
Yes
A rede faturou R$ 34,9 milhões com suas 90 lojas e uma frota de 3.500 veículos.
Vesturário, Calçados e Acessórios
Hering Store
Com suas 515 unidades, a rede faturou R$ 1,43 bilhão em 2012. A atual aposta é nas cidades médias do interior.
Franquia Emergente
Outer
A rede faturou R$ 12,4 milhões com oito lojas em 2012. A meta é inaugurar outras 10 unidades até 2017.
Microfranquia
Tutores
A rede espera passar de 66 unidades para 200 até 2014. Seu faturamento foi de R$ 2,4 milhões em 2012.
Melhor franquia do ano
O Boticário
A rede, que também venceu na categoria Cosméticos, Perfumaria e Farmácia, tem mais de 3.600 lojas espalhadas por 1.700 cidades do país. Em 2012, a empresa investiu R$ 37 milhões em um novo centro de pesquisa e desenvolvimento.
Alimentação
Patroni Pizza
A rede espera chegar a 500 unidades até 2017. Em 2012, seu faturamento foi de R$ 318,7 milhões.
Cafeteria e Confeitaria
Rei do Mate
A rede fechou 2012 com 336 lojas e um faturamento de R$ 160 milhões. Em 2013, espera abrir entre 25 e 30 unidades.
Casa, Decoração e Presentes
First Class
A rede faturou R$ 184,6 milhões em 2012. Neste ano, a rede espera inaugurar 30 unidades.
Ensino de Idiomas
Uptime
A rede chegou a 193 unidades em 2012, com um faturamento de R$ 125,5 milhões. O crescimento foi de 29,3% em relação ao ano anterior.
Lazer
Livraria Nobel
A rede alcançou 203 lojas e faturou R$ 185 milhões em 2012. A projeção é crescer 10% neste ano
Saúde e Bem-Estar
Sorridents
Com 143 clínicas, a rede faturou R$ 177 milhões em 2012. A rede espera abrir mais 50 unidades em 2013.
Serviços de Limpeza e Conservação
5àSec
A rede faturou R$ 147,5 milhões em 2012 com suas 40 unidades. A empresa prevê um aumento de 25% no faturamento em 2013.
Serviços
iGUi
A rede faturou R$ 420 milhões em 2012 e espera abrir três novas fábricas em 2013.
Treinamento e Cursos
Cebrac
A rede conquistou a segunda maior nota de satisfação do franqueado e um dos maiores faturamentos do setor: R$ 115,3 milhões.
Veículos
Yes
A rede faturou R$ 34,9 milhões com suas 90 lojas e uma frota de 3.500 veículos.
Vesturário, Calçados e Acessórios
Hering Store
Com suas 515 unidades, a rede faturou R$ 1,43 bilhão em 2012. A atual aposta é nas cidades médias do interior.
Franquia Emergente
Outer
A rede faturou R$ 12,4 milhões com oito lojas em 2012. A meta é inaugurar outras 10 unidades até 2017.
Microfranquia
Tutores
A rede espera passar de 66 unidades para 200 até 2014. Seu faturamento foi de R$ 2,4 milhões em 2012.
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