ITBI O BICHO-PAPÃO DA CASA PRÓPRIA
Prefeitura avalia imóveis até 50% acima do valor de mercado para cobrar impostos; compradores recorrem com sucesso.
Em qual local da cidade o imóvel é mais valorizado? Acertou quem respondeu no setor de ITBI da secretaria municipal de Fazenda. Embalada pelo boom imobiliário dos últimos três anos, a prefeitura do Rio vem aumentando- em alguns casos em mais de 50%- a avaliação dos imóveis da cidade para cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, aquele tributo que o comprador pensa que vai recolher ao município no valor de 2% do que se pagou pela casa nova, mas que , na prática, pode ser bem mais.
Foi no caso do administrador Rogério Quintanilha. Ele comprou um apartamento na Tijuca por R$750 mil. Ao gerar pela internet a guiado ITBI, levou o primeiro susto:o valor do apartamento pulou para R$1,1 milhão. Rogério recorreu administrativamente e perdeu. Mas quando foi tirar uma nova guia do imposto, o valore venal arbitrado pela prefeitura tinha subido para R$1,9milhão.
- Eu recorri de novo. Desta vez, ganhei. Paguei o tributo referente ao valor de R$1,1 milhão. Ou seja, o prefeito pôs um bode na minha sala e, quando tirou, eu achei que ficou bem melhor- contou Quintanilha, que a gora vive um novo drama.
Estado também usa avaliações da prefeitura
Com a morte da mulher, ele terá que recolher 4% do valor atualizado do imóvel de imposto ao estado para receber como herança parte do mesmo imóvel. E a Fazenda estadual usa, como regra, as avaliações da prefeitura:
- Agora vou ter que brigar para tirar o bode do Cabral da minha sala.
Para não perder o financiamento da casa própria, a economista Viviane Faria resolveu pagar os R$ 32mil de ITBI referentes ao valor de mercado de R$1,6 milhão que a prefeitura estipulou para o apartamento de 120 metros quadrados que ela e o marido compraram na planta, por R$ 600mil, na Rua Ministro Raul Fernandes, em Botafogo.
- O valor que a construtora atualizou para o imóvel é de R$800mil a prefeitura avaliou pelo dobro. Então estamos dispostos a vender o imóvel agora para ela- protestou Viviana, que pretende recorrer à Justiça.
Sua futura vizinha, a analista de sistema Andréa Rocha, resolveu recorrer administrativamente, mas teme perder o financiamento:
- Demos entrada no recurso no início do mês, e o despachante calcula que o recurso seja julgado até um mês. A compra está parada, e isso com certeza vai impactar no financiamento.
O mineiro Alexandre Sontang também recorreu. Ele comprou há dois anos um apartamento no Humaitá, na planta, pelo valor de R$ 615mil. O imóvel foi entregue em novembro de 2011, mas a briga com o ITBI atrasou a entrega das chaves:
- A prefeitura arbitrou o valor de R$ 1,89 milhão, três vezes o valor que paguei. No mercado, o imóvel está avaliando em R$1,1 milhão. Recorri imediatamente.
Sontang entrou com um recurso administrativo em 2 de Abril mais ainda não teve resposta:
- O processo na prefeitura anda a passos de tartaruga, sem contar que a cada instante pedem novos documentos.
Não pude esperar esse processo desrespeitoso com o cidadão, pois precisava pagar entregara guia paga do imposto à construtora para poder obter as chaves. Então, quitei.
José Carlos Luz Bernardo desistiu de trocar seu apartamento na Rua Manoel Ferreira, por outro maior na Rua Vice- governador Rubens Bernardo, na Gávea, depois que soube o valor que teria de pagar o ITBI:
- O valor do imóvel é de R$1,61 milhão, mas a prefeitura avaliou em R$ 2,5 milhões. Desisti.
Segundo o vice-presidente de Assuntos Condominiais do Secovi-RJ, Leonardo Schneider.em algumas ruas da cidade a prefeitura vem de fato avaliando os imóveis acima do valor do mercado:
- Isso está acontecendo em bairros como a Tijuca, onde a diferença realmente está alta. A prefeitura apostou muito na valorização dos preços, e isso está se tornando um fator restritivo no mercado. Muitos contribuintes se sentem lesados. O município deveria fazer uma revisão desses valores.
O Globo Caderno - RIO.
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