Contratos - Franquias !!!

OS FORMATOS DE CONTRATO

Máster Franquia

O Máster Franqueado brasileiro, apesar de ser um franqueado da rede internacional, pode vender franquias no Brasil, onde ele tem papel de franqueador. O contrato pode se referir a uma região do país, na qual o empresário deve abrir unidades próprias e conceder unidades franqueadas, ou abranger todo o território nacional. Em geral, há um plano de expansão, que o empresário tem de cumprir. O máster deve assinar um contrato de acordo com a legalização do país de origem e adaptar a documentação legal da franquia para as leis brasileiras, além de montar uma estrutura para dar apoio e transferir know-how às franquias que ele vender.

Desenvolvedor de área

O empresário brasileiro que assinar um contrato de desenvolvedor de área precisará abrir um número determinado de lojas próprias em uma região, de acordo com o cronograma estabelecido pela matriz. O investimento, nesses casos, pode ser mais alto do que em uma máster franquia, já que o número de unidades próprias a serem abertas é maior. O desenvolvedor de área pode, no futuro, ter seu contrato modificado para o de máster franquia e começar a franquear.

Licenciamento de Marca

Nesse caso, o empresário brasileiro adquire só a licença de uso da marca estrangeira. A fabricação e a comercialização do produto são adaptadas aos fornecedores locais. O contrato versa sobre como utilizar a marca, mas o empresário é livre para explorar vários canais de vendas, com franquias dá mais. Em geral, o formato dá mais liberdade ao brasileiro.

Joint Venture

É uma sociedade entre o empresário internacional e o brasileiro, que se unem para criar uma nova empresa no Brasil e realizar o projeto de expansão de lojas. Utilizar ou não o modelo de franquias depende do canal que a marca adota no país de origem. Como há investimento da matriz estrangeira no projeto, o crescimento muitas vezes acelerado e consistente do que em outros formatos.

Franquias Unitárias

O brasileiro adquire e monta uma unidade franqueada e mantém a matriz estrangeira como franqueadora. Exceto em casos em que a rede internacional monta uma estrutura de acompanhamento e apoio aos franqueados no país, o formato pode dificultar o controle de qualidade de marca e o posicionamento de mercado, por causa da distancia geográfica entre franqueador internacional e franqueados brasileiros.

  

Planeje o investimento

                Uma informação crítica para o empreendedor que quer trazer uma rede de estrangeira para o Brasil é o tamanho do investimento necessário. Taxas de máster franqueado, royalties, viagens, traduções, equipamentos, adaptação do produto e pesquisa de mercado são itens que devem ser computados. “Trazer uma rede pequena de serviços pode custar R$ 500 mil”.

É preciso também verificar se o contrato prevê abertura de um número mínimo de unidades para um determinado período, o que exigirá mais investimentos. “O máster franqueado e o desenvolvedor de área têm ocupar uma região determinada em um plano de expansão”. Se o empresário não cumpre essa cláusula, pode pagar uma multa ou até ter a máster franquia retomada pela matriz.

Faça os registros de marca e contrato

                Quando o empresário decidir trazer uma rede para o Brasil – na hipótese de ser aceito pela matriz – , um dos seus primeiros passos deverá ser verificada se a marca já está registrada no país. Caso não esteja, o dono original ou seu procurador precisarão fazer o pedido do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para protegê-la em âmbito nacional. ”A resposta leva cerca de dois anos, mas é possível estruturar uma franquia com o protocolo do pedido¨.

                Quem precisa remeter royalties à matriz em moeda estrangeira – caso dos contratos de franquia e máster franquia com redes internacionais – precisará averbar o contrato também no INPI. Posteriormente, o documento é registrado no Banco Central, o que permite a remessa de valores.

                Trâmites de registro de marca e de contrato podem levar meses ou até anos, pode ter de mudar seu contrato de desenvolvedora de área para um de máster franqueada, para evitar que cada um dos franqueados no Brasil precisasse registrar seu contrato no INPI e no Banco Central. Do fechamento do negocio com a matriz até que o documento fosse registrado, passaram-se dos anos. Nesee período não se  pode vender franquias. ”Investir somente em adaptações e material, e estruturar a franqueadora máster, sem receber. Foi um aporte de sete dígitos”, diz “Os americanos são compreensivos. É preciso um casamento muito bom entre o brasileiro e os estrangeiros, senão tudo pode ruir.”