QUANTO CUSTA CRIAR UM EMPREGO
A- Em nenhum outro país relevante é tão caro criar um emprego quanto no Brasil.
Para contratar um funcionário, tanto o pequeno empresário quanto a grande companhia gastam, em média, o dobro do que pagam como salário. Isso acontece porque quem oferece o emprego precisa pagar encargos que somam 102% da folha de pagamentos, de acordo com cálculos do economista José Pastore. Entre esses compromissos há benefícios diretos para o assalariado, como férias remuneradas e 13º salário, benefícios indiretos, como o FGTS, e contribuições com outros fins, como o salário-educação e a manutenção do Sistemas S. o governo federal apresentou, semana passada, uma proposta de política industrial que inclui reduções das cobranças sobre a folha de pagamentos – mas só para quatro setores, que passariam a calcular a contribuição sobre o faturamento, e não atende às necessidades do país. “Se esse for só o pontapé inicial, é muito bom. Mas se ficar por aí, só em alguns setores, não vai funcionar”, diz o professor de finanças Humberto Castro, do Ibmec.
B- No mundo
Vários dos encargos sobre salários podem ser considerados conquistas que dão mais segurança ao brasileiro. Mas o Brasil exagera nas cobranças.
C- Que seja só um bom começo
O governo anunciou uma nova política industrial que inclui reduções dos encargos previdenciários. Mas só para algumas empresas. Hoje a contribuição das empresas com relação ao INSS em todos os setores tem um total pago em salários de 20%, desestimulando as contratações. Alguns setores houve mudança, como os fabricantes de calçados e móveis e confecções, para 1,5% e, os desenvolvedores de sofware, para 2,5%. Com essas mudanças a cobrança sobre o faturamento não inibe mais as contratações.
D- Encargos sobre os salários
1. Pagamentos ao Governo e Benefícios Indiretos:
- 20,0% Previdência Social (INSS) – a contribuição previdenciária é obrigatória e é descontada em folha de acordo com a faixa salarial do empregado.
- 8,0% FGTS – é depositado na Caixa e pode ser sacado em caso de demissão ou para financiar um imóvel.
- 2,5% Salário-educação – é a contribuição prevista em lei para financiamento do ensino público.
- 2,0% Acidentes de trabalho – é um seguro obrigatório que a empresa deve pagar em casos de acidente com o assalariado.
- 1,5% Sesi/Sesc/Sest - 1,0% Senai/Senac/Senat - 0,6% Sebrae – as contribuições alimentam as entidades do sistema S, que formam profissionais e prestam serviços sociais variados, em saúde, educação, cultura e apoio a pequenas e microempresas.
- 0,2% Incra – o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária repassa a contribuição ao Serviço Social Rural.
=35,80% - SUBTOTAL
2. Benefícios por tempo Não Trabalhado:
- 18,9% Repouso semanal – o direito de descanso é garantido por lei: consiste em pelo menos 52 domingos remunerados.
- 9,4% Férias – o direito de descanso de 30 dias após 12 meses de trabalho também é remunerado.
- 3,6% Abono de férias – com os 30 dias de férias, o funcionário recebe um adicional de um terço do salário.
- 4,4% Feriado – o funcionário é remunerado pelos dias em que não trabalha em cerca de 12 datas comemorativas.
- 0,5% Auxilio-enfermidade – o funcionário doente é remunerado nos 15 primeiros dias pela empresa e, a partir do 16º dia, pela Previdência.
- 10,9% 13º salário – a gratificação de fim de ano é uma remuneração extra ao assalariado. Deve ser paga até 20 de dezembro.
= 47,70% - SUBTOTAL
3. Despesas com desligamento do empregado:
- 1,3% Aviso prévio – em caso de demissão, o funcionário tem direito ao aviso prévio mínimo de 30 dias.
- 2,9% Despesa com rescisão contratual – se a empresa rompe contrato com o empregado, paga 40% do FGTS ao funcionário e 10% ao governo.
= 4,2% - SUBTOTAL
4. Contribuições sobre Contribuições Sociais:
- 13,7% Encargos sobre os encargos sociais – Contribuições pagas sobre encargos sociais, como FGTS, salário-educação e Sistema S.
- 0,9% Incidência do FGTS sobre o 13º salário – contribuição que a empresa paga sobre o valor de um beneficio adicional, que é o 13º salário.
=14,60% - SUBTOTAL
Ƹ de 1 à 4 = 102,30% (fora os custos com a política de benefícios diretos da empresa).
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