CONFIRA O PASSO A PASSO DO PROCESSO
- deposito: antes de procurar o INPI, o empresário deve fazer um relatório descritivo sobre a sua criação. Com três vias dessa documentação em mãos, pode fazer o pedido pessoalmente ou enviá-lo pelo correio. O custo é de R$ 200. Vale lembrar que, para todas as etapas, há desconto de 60% para pequenas empresas, cooperativas e microempreendedores individuais.
- sigilo: o pedido fica em sigilo por 18 meses. Após esse período, ele é publicado na RPI (revista.inpi.gov.br). Esse prazo é determinado por lei, mas o empresário pode encurtá-lo se pagar uma taxa de R$ 200.
- anuidade: dois anos após fazer o deposito do pedido, o empresário terá de pagar a primeira anuidade, que sai a R$ 250. Depois disso, passa a pagar a taxa a cada 12 meses durante o prazo de vigência da patente. Os valores aumentam, progressivamente, até R$ 1.690 (preço válido do 16º ao 20º ano vigência).
- exame: após depositar, o empresário tem três anos para solicitar sua avaliação pelo examinador, que pode fazer novas exigências técnicas ou dizer que ele não atende aos requisitos para proteção. O empresário tem 90 dias para se manifestar. Custo da etapa: R$ 320 (modelo de utilidade) e R$ 500 (invenção).
- carta-patente: quando o pedido é concedido, o empresário tem até 60 dias para pagar a taxa (R$ 200) e obter a carta-patente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário